Bolsas: FHC/Serra x Lula/Dilma

O gráfico abaixo demonstra o vultoso crescimento da concessão de bolsas de mestrado e doutorado durante o Governo Lula/Dilma. Ele foi elaborado pelo interneuta Rafael Montenegro com informações da CAPES e CNPq. Mais um quadro comparativo que demonstra o fortalecimento das políticas de financiamento da educação, ciência e tecnologia durante o atual governo. (clique na imagem para ampliar).

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Marilena Chauí alerta sobre atos de violência para culpar PT

A matéria abaixo foi sugerida pelo internauta Caio Dorneles. Ela chama a atenção para a denúncia feita pela filósofa Marilena Chauí sobre possíveis atos de militantes psdbistas associando o PT à violência.

O UFRN com Dilma aproveita para lembrar: todo cuidado é pouco; não ceder a provocações é preciso.

São Paulo – A filósofa Marilena Chaui denunciou nesta segunda-feira (25) uma possível articulação para tentar relacionar o PT e a candidatura de Dilma Rousseff a atos de violência. Ela afirmou, diante de um público de quase 2 mil pessoas, que soube de uma possível ação violenta que seria montada para incriminar o PT durante comício do candidato José Serra (PSDB) na próxima sexta-feira (29).

Segundo Marilena, a promessa dos participantes da suposta armação seria de “tirar sangue” durante o comício. As cenas seriam usadas sem que a campanha petista tivesse tempo de responder. “Dois homens diziam: ‘dia 29, nós vamos acertar tudo, vamos trazer o pessoal vestidos com camisetas do PT, carregando bandeiras do PT e vão atacar pra tirar sangue, no comício do Serra”, reafirmou a filósofa, em entrevista à Rede Brasil Atual. “É preciso alertar a sociedade brasileira toda, alertar São Paulo e alertar os petistas”, pediu Marilena. A ação estaria em planejamento em um bar de São Paulo, no final de semana.

Para exemplificar o caso, ela disse que se trata de um novo caso Abílio Diniz. Em 1989, o sequestro do empresário foi usado para culpar o PT e o desmentido só ocorreu após a eleição de Fernando Collor de Melo.

A denúncia foi feita durante encontro de intelectuais e pessoas ligadas à cultura, estudantes e professores universitários e políticos, na USP, em São Paulo.  “Não vai dar tempo de explicar que não fomos nós. Por isso, espalhem pelas redes sociais”, divulguem.

Ela também criticou a campanha de Serra nestas eleições. “A campanha tucana passou do deboche para a obscenidade e recrutou o que há de mais reacionário, tanto na direita quanto nas religiões.”

Em entrevista ao blog Escrevinhador, de Rodrigo Vianna, o jornalista  Tony Chastinet já alertava sobre possíveis técnicas utilizadas para associar o PT à violência.

Mais panfletos

Também nesta segunda-feira o PT registrou um Boletim de Ocorrência (BO) no 45º DP contra um grupo que distribuía material irregular contra Dilma Rousseff na Praça Luis Neri, no bairro de Perus, em São Paulo. Aproximadamente 30 pessoas foram identificadas com o uniforme “Turma do Bem”; cinco foram presos em flagrante.

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Segundo Marina, Dilma aderiu a mais pontos do seu programa de governo

Da rede Brasil Atual:

São Paulo – A senadora Marina Silva (PV-AC) afirmou que a campanha de Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República aderiu a mais pontos de seu plano de governo. O balanço foi feito a partir de dez itens chaves encaminhados a cada uma das campanhas antes da definição da posição da legenda, no dia 17. A terceira colocada no primeiro turno da corrida ao Palácio do Planalto sustenta que houve pontos em que tanto a governista como o oposicionista José Serra (PSDB) concordaram com propostas dos verdes.

A declaração foi feita em entrevita a Kennedy Alencar, jornalista da Folha de S. Paulo, em entrevista em vídeo ao “É notícia”. Embora tenha definido não aderir a nenhuma das candidaturas para o segundo turno, a avaliação indica maior afinidade com a candidatura governista. “Não é neutralidade”, explicou. Isso porque, em sua visão, o fato de não apoiar outro concorrente envolve análise crítica das posições apresentadas. Os compromissos de cada coligação foram feitos por escrito.

Marina explicou que os ex-coordenadores de sua campanha Basileu Margarido Neto (que ocupou a presidência do Ibama) e Alfredo Sirkis (vereador pelo Rio de Janeiro) foram os responsáveis por dialogar com representantes das campanhas adversárias. De um lado, o interlocutor foi Marco Aurélio Garcia (PT), assessor especial da Presidência da República e coordenador da campanha de Dilma. Do outro, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), senador eleito, e Xico Graziano (PSDB), ex-secretário do Meio Ambiente de São Paulo.

“(Na convenção) fizemos um quadro onde estavam nossos dez pontos, as respostas da ministra Dilma, as respostas do governador Serra, para que os convencionais pudessem avaliar”, descreveu. “Alfredo (Sirkis) fez um informe e o que ele disse (…) é de que houve um acolhimento um pouco maior por parte da candidatura da ministra Dilma e um acolhimento um pouco menor por parte da candidatura do governador Serra. Nenhum dos dois se comprometeu com a integralidade dos pontos”, analisou.

Dilma e Serra concordaram com o PV em aspectos como a educação. “O que precisa ser feito é levar a concordância para a atitude prática, para resultado efetivo”, enfatiza Marina. Na entrevista, ela voltou a classificar seus concorrentes como “competentes” e “com perfil gerencial, como eu dizia no primeiro turno”. Ela criticou o “promessômetro” dos candidatos, em referência à promessa de reajustar o salário mínimo para R$ 600 antes mesmo de ter dimensão das contas públicas.

Clique aqui para assistir.

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Os 13 principais compromissos de Dilma com o Brasil

A candidata à presidência pela coligação Para o Brasil Seguir Mudando, Dilma Rousseff, se reuniu hoje com representantes dos 11 partidos que compõem coalizão e apresentou seus 13 principais compromissos para governar o país.

“Essas 13 compromissos são a construção da nossa governabilidade. Eles refletem uma força política desses 11 partidos que se expressa em mais de 50 senadores e mais de 350 deputados. Eles é que fundam e sustentam a nossa governabilidade e, obviamente, eles são gerais e não são metas [detalhadas]. Eles têm o sentido de diretriz”, explicou Dilma.

O presidente do PT, José Eduardo Dutra, também enfatizou que os compromissos apresentados hoje não têm por objetivo detalhar as propostas da candidata, mas sim mostrar o que guiará essa coalizão de partidos durante o governo Dilma. “São compromissos gerais que apontam a linha que vai nortear o governo”, comentou.

Entre os principais pontos, estão a construção de um país soberano, de economia forte, com setores econômicos impulsionados pelos bancos públicos. Segurança, educação e saúde e erradicação da pobreza são foco principal também dos compromissos de Dilma com o Brasil.

Aliados

O PMDB, segundo maior partido da coalizão, foi representando pelo candidato a vice-presidente, deputado Michel Temer (PMDB-SP), e pelo coordenador de programa do partido, o ex-deputado Moreira Franco.

O vice-presidente do PSB, Roberto Amaral, disse que o partido é co-autor, assim como os demais partidos, dos compromissos. “[Esses compromissos] não poderiam ser o nosso programa, nem o do PT e nem o do PMDB. Eles resumem o que foi o governo Lula e apontam para o futuro”, comentou o ex-ministro da Ciência e Tecnologia.

Sustentabilidade

O meio ambiente também é um dos 13 compromissos de Dilma com o país. O desenvolvimento sustentável e a manutenção do Brasil na liderança desse tema serão prioridades. Essa política está associada ao interesse estratégico de Dilma em tornar o país numa potência mundial na área de ciência e tecnologia.

A candidata lembrou que, ao longo da campanha eleitoral e dos programas de televisão e rádio, foram detalhados os programas setoriais para a juventude, a educação, o meio ambiente, a ciência e tecnologia, a saúde e as políticas para as pessoas portadoras de necessidades especiais.

Leia aqui a íntegra dos compromissos.

Veja abaixo os 13 compromissos sintetizados:

  • Expandir e fortalecer a democracia política, econômica e socialmente
  • Crescer mais, com expansão do emprego e da renda, equilíbrio macroeconômico, sem vulnerabilidade externa e desigualdades regionais
  • Dar seguimento a um projeto nacional de desenvolvimento que assegure grande e sustentável transformação produtiva do Brasil
  • Defender o meio ambiente e garantir um desenvolvimento sustentável
  • Erradicar a pobreza absoluta e prosseguir reduzindo as desigualdades. Promover a igualdade, com garantia de futuro para os setores discriminados na sociedade
  • O governo Dilma será de todos os brasileiros e brasileiras e dará atenção especial aos trabalhadores
  • Garantir educação para a igualdade social, cidadania e o desenvolvimento
  • Transformar o Brasil em potência científica e tecnológica
  • Universalizar a saúde e garantir a qualidade do atendimento do SUS
  • Prover as cidades de habitação, saneamento, transporte e vida digna e segura para os brasileiros
  • Valorizar a cultura nacional, dialogar com outras culturas, democratizar os bens culturais
  • Garantir a segurança dos cidadãos e combater o crime
  • Defender a soberania nacional. Por uma presença ativa e altiva do Brasil no mundo

http://www.dilma13.com.br/noticias/entry/os-13-principais-compromissos-de-dilma-com-o-brasil/

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Brasil construiu as bases para chegar aos 10 milhões de universitários

É possível afirmar que o Reuni, o ProUni, os institutos técnicos federais, a Universidade Aberta do Brasil e o Fies são os cinco programas de democratização do acesso que garantem a todos os brasileiros que concluem o ensino médio a possibilidade de ingressar em uma instituição de ensino superior, afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad, na cerimônia de lançamento do Fundo de Garantia do Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e abertura de renegociação dos contratos vigentes, realizada quarta-feira (20/10), em Brasília (DF).

Agora só não vai estudar quem não quiser. O que o seu governo, Presidente, está legando ao País é a possibilidade concreta, real, de nós atingirmos a marca de 10 milhões de universitários no Brasil no próximo período. Eu penso que no capítulo Educação Superior, cumprimos todo o programa de governo sem pular nenhuma linha. Nós não pulamos nenhuma linha nos programas de 2002 e de 2006.

O ministro ressaltou ainda que todos esses programas estão amarrados à questão da qualidade, pois “não se trata apenas de expandir o ensino universitário, estamos provando que é possível expandir a educação superior zelando pela qualidade do ensino”.

Em sua fala, Haddad fez questão de dizer que no plano da educação superior pública, foram tomadas três providências muito importantes de democratização do acesso: em primeiro lugar, o programa de interiorização das universidades federais, que levou campi universitários a 126 cidades brasileiras; os institutos técnicos federais, que oferecem ensino técnico e também ensino superior, sobretudo cursos de tecnologia e licenciaturas nas áreas de ciências e matemática, além de 559 pólos da Universidade Aberta do Brasil. Segundo ele, essas três medidas permitiram ao governo federal mais do que duplicar o acesso a vagas públicas.

Já no sistema privado e comunitário, o ministro Haddad reafirmou que duas importantes medidas foram adotadas: o ProUni, que permitiu a inclusão nas instituições privadas e comunitárias de 704 mil jovens de baixa renda egressos das escolas públicas, sendo 40% de estudantes negros, e as reformas de aperfeiçoamento do Fies.

A primeira providência que nós fizemos foi reduzir os juros de 9% para 3,4%. Os juros agora são negativos, abaixo da inflação; o segundo ponto importante foi ter aumentado o prazo de carência, que agora é de um ano e meio, e ampliado o período de amortização. O jovem paga R$ 50 por trimestre enquanto ele está cursando a graduação e depois de um ano e meio de formado ele passa a pagar o Fies, com essa taxa de juros de 3,4% ao ano, e ele tem três vezes o tempo do curso mais 12 meses para pagar. Por fim, a questão do fiador. Nós encaixamos o Fies no Fundo Garantidor da União, estamos aportando R$ 100 milhões ao Fundo Garantidor, o que permite contratar nesse ano R$ 1 bilhão em novos contratos. Isso quer dizer que os jovens que tem renda per capta familiar de um e meio salário mínimo estão dispensados do fiador.

http://blog.planalto.gov.br/

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Educação superior: fim da divisão entre quem pode e quem não pode

Do Blog do Planalto:

A divisão da sociedade brasileira entre os que podiam estudar em boas escolas e escolher depois as melhores universidades, e os que não podiam, está no fim. Com os mecanismos criados pelo governo para subsidiar o estudo dos jovens mais pobres, há cada vez mais oportunidades para todos. Dinheiro para educação não é gasto, mas investimento, frisou o presidente Lula durante evento realizado nesta quinta-feira (21/10) para a entrega das novas instalações do campus Porto da Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

O mundo era dividido assim: tinham aqueles que podiam estudar em escolas boas, do ensino fundamental até o segundo grau, escolas bem pagas, escolas de alto nível educacional, e tinha a maioria dos pobres que eram obrigados a estudar em escola pública. Quando chegava no ensino universitário, era o rico, que tinha podido estudar em uma escola boa, que ia para uma universidade grátis, e o pobre, que não tinha estudado em uma escola boa, é que tinha que pagar uma universidade. Era o pior dos mundos… Essa sociedade dividida entre quem pode e quem não pode está acabando no Brasil.

Lula afirmou ainda que desde a sua posse foi enfático em dizer que era a educação, e não o mercado, que iria ajudar a combater os principais problemas do País.

Ora, se o governo não cuida do aposentado, não cuida dos trabalhadores, não cuida das crianças, não cuida dos índios, não cuida da nossa floresta amazônica, não cuida das nossas águas, ainda não quer que ninguém estude, eu quero saber para que servia o Estado brasileiro até então.

A ampliação do campus Porto em Pelotas é parte do Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e resultou na entrega de 29 novas salas de aula, nove laboratórios e 19 salas administrativas destinadas à área acadêmica, totalizando 11 mil metros quadrados. Desde o início da expansão das universidades, em 2003, já foram criadas 14 novas universidades e mais de 100 campi novos.

O Reuni, em um ano e meio, se tornou uma coisa revolucionária. Nós conseguimos mais que dobrar. De 113 mil alunos, que era a renovação das escolas federais todos os anos, já chegamos nesse ano para 259 mil alunos, mais do que o dobro.

 

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Intelectuais assinam manifesto

Leia abaixo manifesto produzido por intelectuais em apoio a Dilma Rousseff. Para assinar, envie seus dados (nome completo e RG) para cultura@pt.org.br, com o assunto “Manifesto aos Brasileiros e Brasileiras, de Marilena Chauí”.

MANIFESTO AOS BRASILEIROS E BRASILEIRAS

Em 31 de outubro deste ano, os brasileiros serão chamados novamente às urnas para decidir os rumos do país pelos próximos quatro anos. A campanha tem se caracterizado por um acirrado duelo de denúncias, calúnias e boatos, que quase não deixou espaço para a discussão dos problemas da nação e as diferentes opções políticas que existem para solucioná-los. Não podemos permitir que o mesmo se repita neste segundo e derradeiro turno, como se a escolha da pessoa que ocupará a Presidência da República dependesse exclusivamente das intenções ostensivas ou ocultas dos candidatos.

Os dois candidatos que disputarão nossos votos são Dilma Rousseff e José Serra, que representam as duas coligações partidárias que governaram o Brasil durante os últimos 16 anos, com objetivos e métodos distintos, derivados de interesses e ideologias de classe muito diferentes.

É necessário então explicitar os projetos e se posicionar a partir de uma avaliação das opções que cada uma das coalizões representa, manifestada nas gestões, tanto nacionais como estaduais, que dirigiram.

A coligação que apóia Serra governou durante os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso, e teve por mérito encerrar a violenta crise inflacionária que atingiu o país entre 1979 e 1994 por meio duma política que abriu completamente o mercado interno às importações de produtos industriais, vindas principalmente da Ásia, barateadas pelo baixo custo da mão de obra nos países de origem e pela valorização do real. O custo de vida efetivamente deixou de subir, tirando da miséria no primeiro ano do plano real alguns milhões de brasileiros, mais atingidos pela inflação alta. Contudo, os custos também foram altos. A indústria nacional entrou em terrível crise, que quebrou grande número de empresas e eliminou milhões de postos de trabalho. O desemprego tornou-se de massa, a ponto dos movimentos reivindicatórios dos sindicatos cessarem, com a trágica exceção das greves de protesto contra demissões coletivas.

O custo da estabilização dos preços foi altíssimo e foi pago pela classe operária, na forma de desemprego em massa e duradouro e de persistente queda dos salários, decorrente do excesso de oferta de força de trabalho no mercado. Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, a economia nacional só cresceu em alguns anos excepcionais; durante os demais a economia ficou em recessão, causada por sucessivas crises financeiras internacionais, de cujos efeitos a política liberal posta em ação foi completamente incapaz de proteger o país.

Durante o governo Lula a política econômica, que foi paulatinamente sendo retirada da camisa de força liberal, fez com que o Brasil crescesse duas vezes mais que durante os quatriênios tucanos. A oposição tucana alega que isso se deve à sorte de Lula de governar numa época em que as crises financeiras foram menos freqüentes. Este argumento foi posto à prova quando estourou a atual crise financeira internacional, em 2008, que é de longe mais extensa e profunda que as crises ocorridas durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Como todos sabem, a economia brasileira foi afetada apenas durante dois trimestres graças à vigorosa política anticíclica do governo. Este ano espera-se que a economia brasileira cresça algo como 7%, enquanto a maioria das economias do 1o Mundo ainda estão mergulhadas na crise.

O crescimento econômico havido durante o governo Lula é fruto portanto de opções políticas, que apesar do ponto de vista cambial e monetário não ter se distinguido consideravelmente do período de FHC, no computo geral realizou uma inflexão na política econômica, ampliando o credito, fomentando o mercado interno, recolocando o estado como agente ativo do crescimento, taxando o capital especulativo estrangeiro que entra no país, valorizando o salário mínimo e inclusive desenvolvendo em escala uma serie de políticas sociais, que também tiveram importante impacto do ponto de vista econômico, ao ampliar a demanda efetiva por bens e serviços no mercado interno.

No que diz respeito às políticas sociais, o governo tucano iniciou ou deu continuidade a algumas políticas sociais: a distribuição de auxílios às famílias com renda abaixo dum patamar mínimo e a concessão de crédito subsidiado pelo Pronaf aos pequenos agricultores mais necessitados. Mas estes programas foram executados de forma tão limitada que beneficiaram apenas uma fração dos que deveriam ser atendidos. Quando diferenças de quantidade se tornam muito grandes, geram diferenças de qualidade: no governo FHC as políticas sociais eram marginais e de pouco impacto, mas no governo Lula elas se tornaram prioritárias, ganhando abrangência e desencadeando forte estímulo ao desenvolvimento econômico local.

Em suma, a grande prioridade do governo tucano foi impedir a volta da inflação, o que foi conseguido pelo recurso a medidas recessivas sempre que turbulências financeiras atingiam o Brasil. A outra prioridade deste governo foi reduzir as dimensões do Estado mediante a privatização da indústria siderúrgica, das empresas estatais de produção e distribuição de energia elétrica, de telecomunicações, além da maioria dos bancos públicos. O coroamento deste processo foi a privatização da Vale do Rio do Doce, feita sem qualquer justificativa de interesse público, mas apenas pelo princípio ideológico de que qualquer empreendimento que possa ser operada pela iniciativa privada não deve permanecer em poder do Estado. Apesar da venda de grande parte do patrimônio público, o governo FHC acumulou enorme dívida pública.

O governo do Presidente Lula priorizou desde o seu início a retomada do desenvolvimento com redistribuição da renda. Para atingir estes objetivos, o governo lançou o Programa de Fome Zero, estratégia estruturante de combate à pobreza e distribuição de renda, que, entre outras coisas, tratou de estimular a produção alimentar pela agricultura familiar e propiciar segurança alimentar para o povo brasileiro. Ao mesmo tempo unificou diversos programas de renda mínima, até então fragmentados e localizados, e deu escala, resultando no admirado e internacionalmente imitado Programa de Bolsa Família, que resgatou da fome e da miséria dezenas de milhões de brasileiros e levou pela primeira vez desenvolvimento econômico aos bolsões de pobreza. Mais recentemente, o governo promoveu a criação do Sistema Único de Assistência Social, o SUAS, ampliando a rede de proteção social rumo à universalização da promoção dos direitos para crianças e adolescentes em situação de risco, população de rua e outros segmentos vulneráveis.

No governo Lula, o crescimento econômico não esteve apartado do respeito ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado. Ainda que haja muito a ser feito, é inegável que o país assumiu o protagonismo na defesa do uso da matriz energética limpa e propondo compromissos internacionais importantes na redução do desmatamento e da emissão dos gases de efeito estufa. Para não falar da Política Nacional dos Resíduos Sólidos, que significará uma nova etapa em termos de sustentabilidade e inclusão social, com o reconhecimento dos catadores de materiais recicláveis alcançando um patamar de dignidade. Isso é respeito ao meio ambiente aliado com o desenvolvimento humano.

Na área da segurança pública, por meio do Ministério da Justiça, que ao fazer a articulação entre a política de segurança e ações preventivas na área social, inaugurou uma nova etapa no combate à violência em nosso país, enfrentando ao mesmo tempo as causas e o crime em si.

A natureza deste manifesto não permite descrever cada uma das muitas políticas sociais realizadas pelo governo petista. Vamos apenas enumerar as mais importantes: a Luz para Todos que atingiu a quase totalidade das famílias dela carentes; o Pronaf, que atuava na prática apenas no Sul do Brasil foi estendido a todo território nacional, resgatando assentados da reforma agrária, indígenas, quilombolas, extrativistas e ribeirinhos; o salário mínimo foi reajustado sistematicamente acima da inflação, beneficiando milhões de assalariados e aposentados. O programa de Aquisição de Alimentos criou um mercado seguro para os pequenos produtores agrícolas, preferencialmente organizados em cooperativas, e juntamente com o Programa Mais Alimentos e o de Alimentação Escolar arrancou da miséria grande parte do campesinato, a ponto da emigração do campo às cidades ter cessado apesar do desemprego nas metrópoles ter caído à metade nos últimos sete anos.

De fato, o crescimento econômico aliado às políticas ativas de trabalho e emprego fizeram que fossem gerados mais de 14 milhões de postos de trabalho formais nos últimos anos. Além disso, o governo fomentou o trabalho associado em economia solidária, fortaleceu a agricultura familiar e facilitou a formalização de milhares de empreendedores individuais. O resultado tem sido a redução do trabalho informal e desprotegido.

Haveria que mencionar ainda a ampliação notável das redes públicas de escolas do primeiro ao terceiro grau, estimuladas pelo FUNDEB, que ampliou o financiamento público para toda a educação básica, coroada pelo Programa ProUni, que abriu as portas do ensino superior a centenas de milhares de jovens oriundos de famílias de baixa renda e/ou racialmente discriminadas; e a acentuada expansão de escolas técnicas tem a mesma natureza redistributiva.

Além disto, o governo Lula criou novos programas que buscam uma transformação mais profunda da sociedade, criando novos modelos de desenvolvimento e de participação social nas políticas publicas, como por exemplo, as políticas de apoio à economia solidária, os Territórios da Cidadania, as ações de etnodesenvolvimento para as comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, todas elas grandes inovações na integração e gestão democrática das políticas públicas.

Para além dos programas, o governo Lula, deu à Secretaria de Direito Humanos da Presidência da República, o status de Ministério, reforçando o compromisso do Governo Federal com os direitos humanos. Os trabalhos desse Ministério, corajosos e bravos, não passaram despercebidos pela sociedade, que tomou conhecimento – se bem que por via distorcida por um certo olhar conservador vindo da grande imprensa – de temas como o direito à memória e à verdade a respeito dos anos fatídicos da Ditadura Militar, a democratização dos meios de comunicação de massa e a ampliação dos direitos de setores excluídos da população.

Outro aspecto que revela quão distintos são os projetos de cada uma das coalizões partidárias em disputa é a forma de encaminhar a participação social no desenvolvimento das políticas públicas. Se no governo de FHC não houve completo esvaziamento dos espaços de exercício da democracia direta, como Conselhos e Conferências, estas práticas ficaram restritas a pouquíssimas temáticas.

Durante o governo Lula se buscou ampliar os espaços de democracia direta e de participação da sociedade civil organizada nas políticas públicas. Foram realizadas dezenas de conferencias nacionais, cobrindo quase todos temas de políticas publicas, da saúde à comunicação, da economia solidaria ao desenvolvimento rural, do meio ambiente à problemática urbana. Estas conferencias elaboraram propostas que se transformaram em políticas públicas, sendo inseridas no Plano Plurianual votado pelo Congresso Nacional. Os Conselhos nacionais, que foram criados ou reavivados pelo governo Lula, tem sido um importante espaço de participação da sociedade civil nos rumos do governo e um importante avanço em direção ao orçamento participativo na esfera federal. Desta maneira, tem se caminhado nos últimos anos para a democratização do estado e mediante a abertura de canais de democracia direta.

Fica claro que os dois candidatos que disputam o segundo turno das eleições representam projetos de país consideravelmente diferentes. São as diferenças destes projetos que devem guiar a decisão de cada eleitor, não os seus supostos ou pretensos méritos individuais. Uma eleição presidencial nada tem de parecido com um concurso para a escolha do indivíduo mais apto para “gerenciar” o país. É a ocasião em que os cidadãos têm a oportunidade, que só a democracia oferece, de escolher pelo voto livre a coligação partidária que lhes parece melhor atender aos interesses e aspirações da maioria.

Para que esta escolha seja consciente é essencial que o 2o turno permita que o projeto de país de cada um dos candidatos seja conhecido, esmiuçado e submetido à critica de todos brasileiros politicamente engajados.

Apesar deste debate de projetos ainda não ter ocorrido, as experiências de cada coalizão que disputa este segundo turno, tanto em âmbito federal, comparando os períodos de FHC e de Lula, como as experiências estaduais, nos fazem crer que o projeto representado pela coalizão encabeçada por Dilma Roussef é aquele que representa a maior possibilidade de transformação do Brasil, com desenvolvimento econômico, redistribuição de renda e ampliação e radicalização da democracia.

É justamente Dilma, que por sua trajetória de luta ao longo da vida e papel central que teve no governo Lula, que representa a garantia de continuidade, consolidação e avanço deste projeto iniciado pelo Presidente Lula.

Paul Singer
Marilena Chauí
Paulo de Tarso Vannuchi
Giorgio Romano
Ricardo Musse
Glauco Pereira dos Santos
Lea Vidigal Medeiros
André Singer
Sandra Guardini Teixeira Vasconcelos
Walmice Nogueira Galvão
Reginaldo Moraes
Walter Andrade
Fabio Sanchez
Roberto Marinho Alvez
Maurício Sardá
Daniela Metello
Antonio Haroldo Mendonça
Daniel Puglia, professor (FFLCH – USP)
Weber Sutti
Gustavo Vidigal
Mauricio Dantas

http://www.pt.org.br/portalpt/noticias/eleicoes-2010-11/intelectuais-lancam-/manifesto-aos-brasileiros-e-brasileiras/-26541.html

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